POSICIONAMENTO DO TST EM RELAÇÃO AO TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF (NEGOCIADO X LEGISLADO)
Montamos esse material 100% gratuito e separamos os posicionamentos mais recentes e importantes do TST sobre a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente a partir do Tema 1046 do STF.
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Conteúdo programático
Minicurso com material único contendo os novos posicionamentos do TST sobre negociado x legislado nos informativos 262 a 292, envolvendo os seguintes assuntos:
– Repouso semanal remunerado;
– Comunicação de estado gravídico;
– Estabilidade da gestante;
– Prorrogação da jornada em ambientes insalubres;
– Dispensa de autorização para prorrogação de atividade insalubre;
– Enquadramento de grau de insalubridade;
– Aplicação de divisor de horas;
– Ampliação da jornada de revezamento em turnos ininterruptos;
– Supressão do intervalo intrajornada;
– Flexibilização de minutos residuais;
– Base de cálculo do adicional de periculosidade dos eletricitários;
– Piso salarial em contrato de experiência;
– Base de cálculo da cota aprendizagem;
– Compensação de sobrejornada por gratificação de função;
– Multa por substituição de empregados de portaria por portarias virtuais;
– Supressão da progressão do anuênio;
– Natureza indenizatória para o auxílio-alimentação;
– Comunicação ao empregado para estipulação da estabilidade pré-aposentadoria;
– Estipulação de jornada de trabalho de 12 horas em escalas de 4×4;
– Estipulação de jornada de 40 horas semanais com adoção do divisor 220 para o cálculo das horas extras;
– Concessão de férias em período coincidente com as folgas do sistema “1×1”;
– E muito mais!
Minicurso com material único contendo os novos posicionamentos do TST sobre negociado x legislado nos informativos 262 a 292, envolvendo os seguintes assuntos:
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Já são centenas de aprovados
O que você terá é um material focado, específico e de alta qualidade, feito por especialistas que há anos vêm aprovando centenas de candidatos nestes concursos.
Na nossa preparação você não vai receber materiais genéricos jogados na plataforma de qualquer jeito como você vê em outros cursos. Seu estudo vai ser estratégico!

O que dizem os alunos
Por que escolher a Escola Trabalhista
Expertise Especializada Na Área Trabalhista
Oferecemos preparação focada e especializada para concursos da área trabalhista.
Experiência Comprovada
Contribuímos para milhares de aprovações.
Time Nacional de Professores
Contamos com especialistas em todo o país para uma preparação planejada, e-books abrangentes e videoaulas específicas.
Metodologia Comprovada e Completa
Oferecemos materiais aprofundados, direcionamento e uma metodologia eficaz que gera resultados.
Para quem é / não é
Para quem é
1) Estudantes que ainda estão na faculdade, mas já sonham com a aprovação;
2) Pessoas que já se formaram, mas exercem algum ofício e querem conciliar com o estudo para concursos;
3) Alunos que não estão conseguindo alcançar a nota de corte.
Para quem não é
1) Pessoas que não estão dispostas a se dedicar aos estudos;
2) Alunos que não querem fazer um compromisso com sua aprovação;
3) Pessoas que procuram uma “fórmula mágica” para passar.
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POSICIONAMENTO DO TST EM RELAÇÃO AO TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF (NEGOCIADO X LEGISLADO)
GRATUITO
- Minicurso GRATUITO com material único contendo contendo os novos posicionamentos do TST sobre negociado x legislado nos informativos 262 a 292
Perguntas Frequentes
Qual a metodologia?
O foco do nosso método é o estudo ativo com a disponibilização semanal de materiais em PDF, organizados em cronogramas de metas diárias e com ciclos de revisão.
Tem videoaulas?
Em geral nossas preparações não contam com videoaulas, priorizamos o estudo ativo. No entanto, em alguns cursos disponibilizamos videoaulas estratégicas.
Qual o prazo de acesso?
Cada curso tem seu prazo de acesso informado na descrição.
Quais as formas de pagamento?
Parcelamos em até dois cartões ou à vista no Boleto/PIX.
Tem cursos para todas as fases?
Temos cursos específicos para cada fase do concurso que são lançados conforme o concurso avança.
Posso baixar os materiais?
Sim, é permitido o download dos materiais em PDF. Não é possível baixar as videoaulas.
Quantas vezes posso assistir as videoaulas disponíveis no meu curso?
As videoaulas podem ser assistidas até 3 vezes.
Posso compartilhar meu acesso à plataforma ou meus materiais?
Não, sob pena de rescisão contratual.
É possível renovar meu curso?
Sim, o aluno pode renovar em até 90 dias após o seu encerramento, com desconto de 50% sobre o valor atualizado do curso.
Já fui aluno, tenho algum desconto para novas aquisições?
Sim, basta fazer contato com nossa equipe através do ícone do WhatsApp presente no site e informar seus dados para obter um cupom.
Posso acessar o curso em dispositivos móveis?
Sim, basta o dispositivo ter acesso a um navegador de internet e um leitor de PDF para acesso ao Portal do Aluno e aos materiais disponibilizados.
Há algum suporte para dúvidas disponível durante o curso?
Sim, no Portal do Aluno há uma central de dúvidas exclusiva para os alunos se comunicarem com nossa equipe de professores
O curso oferece garantia de satisfação ou reembolso?
Sim, o aluno pode experimentar nosso curso por 21 dias (prazo de garantia estendida) sem custos para o cancelamento solicitado dentro deste prazo.
Quero realizar cancelamento, como posso fazer?
Para solicitar o cancelamento, respeitado o prazo de garantia de 21 dias, basta você acessar seu Portal do Aluno e ir na aba Secretaria Virtual e em seguida Requerimentos. Assim nossa equipe administrativa procederá com o cancelamento.