Pesquisar

POSICIONAMENTO DO TST EM RELAÇÃO AO TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF (NEGOCIADO X LEGISLADO)

Montamos esse material 100% gratuito e separamos os posicionamentos mais recentes e importantes do TST sobre a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente a partir do Tema 1046 do STF.

Junte-se a mais de 12.000 alunos

Você acima da média

Entre no jogo do estudo sério e focado! Comprometa-se e já veja uma clara evolução no seu desempenho. E tudo isso de forma totalmente gratuita; basta você se cadastrar neste minicurso.

Um estudo focado e gratuito para os principais temas de todos os editais trabalhistas mais procurados!

O tema é de sua importância e estará em voga nas diversas provas de TRTs, AFT, Magistratura do Trabalho e MPT. Estude-os com a metodologia da ESCOLA TRABALHISTA e acerte mais questões nas provas.

Conteúdo programático

Minicurso com material único contendo os novos posicionamentos do TST sobre negociado x legislado nos informativos 262 a 292, envolvendo os seguintes assuntos:

– Repouso semanal remunerado;
– Comunicação de estado gravídico;
– Estabilidade da gestante;
– Prorrogação da jornada em ambientes insalubres;
– Dispensa de autorização para prorrogação de atividade insalubre;
– Enquadramento de grau de insalubridade;
– Aplicação de divisor de horas;
– Ampliação da jornada de revezamento em turnos ininterruptos;
– Supressão do intervalo intrajornada;
– Flexibilização de minutos residuais;
– Base de cálculo do adicional de periculosidade dos eletricitários;
– Piso salarial em contrato de experiência;
– Base de cálculo da cota aprendizagem;
– Compensação de sobrejornada por gratificação de função;
– Multa por substituição de empregados de portaria por portarias virtuais;
– Supressão da progressão do anuênio;
– Natureza indenizatória para o auxílio-alimentação;
– Comunicação ao empregado para estipulação da estabilidade pré-aposentadoria;
– Estipulação de jornada de trabalho de 12 horas em escalas de 4×4;
– Estipulação de jornada de 40 horas semanais com adoção do divisor 220 para o cálculo das horas extras;
– Concessão de férias em período coincidente com as folgas do sistema “1×1”;
– E muito mais!

– Repouso semanal remunerado;
– Comunicação de estado gravídico;
– Estabilidade da gestante;
– Prorrogação da jornada em ambientes insalubres;
– Dispensa de autorização para prorrogação de atividade insalubre;
– Enquadramento de grau de insalubridade;
– Aplicação de divisor de horas;
– Ampliação da jornada de revezamento em turnos ininterruptos;
– Supressão do intervalo intrajornada;
– Flexibilização de minutos residuais;
– Base de cálculo do adicional de periculosidade dos eletricitários;
– Piso salarial em contrato de experiência;
– Base de cálculo da cota aprendizagem;
– Compensação de sobrejornada por gratificação de função;
– Multa por substituição de empregados de portaria por portarias virtuais;
– Supressão da progressão do anuênio;
– Natureza indenizatória para o auxílio-alimentação;
– Comunicação ao empregado para estipulação da estabilidade pré-aposentadoria;
– Estipulação de jornada de trabalho de 12 horas em escalas de 4×4;
– Estipulação de jornada de 40 horas semanais com adoção do divisor 220 para o cálculo das horas extras;
– Concessão de férias em período coincidente com as folgas do sistema “1×1”;
– E muito mais!

– Repouso semanal remunerado;
– Comunicação de estado gravídico;
– Estabilidade da gestante;
– Prorrogação da jornada em ambientes insalubres;
– Dispensa de autorização para prorrogação de atividade insalubre;
– Enquadramento de grau de insalubridade;
– Aplicação de divisor de horas;
– Ampliação da jornada de revezamento em turnos ininterruptos;
– Supressão do intervalo intrajornada;
– Flexibilização de minutos residuais;
– Base de cálculo do adicional de periculosidade dos eletricitários;
– Piso salarial em contrato de experiência;
– Base de cálculo da cota aprendizagem;
– Compensação de sobrejornada por gratificação de função;
– Multa por substituição de empregados de portaria por portarias virtuais;
– Supressão da progressão do anuênio;
– Natureza indenizatória para o auxílio-alimentação;
– Comunicação ao empregado para estipulação da estabilidade pré-aposentadoria;
– Estipulação de jornada de trabalho de 12 horas em escalas de 4×4;
– Estipulação de jornada de 40 horas semanais com adoção do divisor 220 para o cálculo das horas extras;
– Concessão de férias em período coincidente com as folgas do sistema “1×1”;
– E muito mais!

Já são centenas de aprovados

O que você terá é um material focado, específico e de alta qualidade, feito por especialistas que há anos vêm aprovando centenas de candidatos nestes concursos.

Na nossa preparação você não vai receber materiais genéricos jogados na plataforma de qualquer jeito como você vê em outros cursos. Seu estudo vai ser estratégico!

Juízes do Trabalho
0
Procuradores do MPT
0

O que dizem os alunos

Só hoje tive a oportunidade de assistir o Aulão de Véspera da Magistratura do Trabalho. Meu Deus, que aula sensacional, cheia de detalhes que eu não me lembrava.
Marryeth Sanchez
Aluna Escola Trabalhista
Sem dúvidas a Escola Trabalhista desenvolve cursos de qualidade, prezando pela excelência em cada detalhe. Agradeço muito à Escola, pela qualidade dos materiais e pela cordialidade de toda a equipe!
Camila Jatene
Aluna Escola Trabalhista
O curso tá muito bom. Comecei essa semana e estou adorando.
Luana Aguiar
Aluna Escola Trabalhista
Comprei o material. Muito bom mesmo!! Antes estava estudando por um cursinho famoso, Porém não estava rendendo. Senti que apenas jogaram material, sem muito critério, PDF's intermináveis. Agora meu número de acertos em questões melhorou muito!
Aluna Escola Trabalhista

Por que escolher a Escola Trabalhista

Expertise Especializada Na Área Trabalhista​

Oferecemos preparação focada e especializada para concursos da área trabalhista.

Experiência Comprovada

Contribuímos para milhares de aprovações.

Time Nacional de Professores

Contamos com especialistas em todo o país para uma preparação planejada, e-books abrangentes e videoaulas específicas.

Metodologia Comprovada e Completa

Oferecemos materiais aprofundados, direcionamento e uma metodologia eficaz que gera resultados.

Para quem é / não é

Para quem é

1) Estudantes que ainda estão na faculdade, mas já sonham com a aprovação; 

2) Pessoas que já se formaram, mas exercem algum ofício e querem conciliar com o estudo para concursos;

3) Alunos que não estão conseguindo alcançar a nota de corte.

Para quem não é

1) Pessoas que não estão dispostas a se dedicar aos estudos;

2) Alunos que não querem fazer um compromisso com sua aprovação;

3) Pessoas que procuram uma “fórmula mágica” para passar.

Faça sua matrícula

POSICIONAMENTO DO TST EM RELAÇÃO AO TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF (NEGOCIADO X LEGISLADO)

GRATUITO

Perguntas Frequentes

O foco do nosso método é o estudo ativo com a disponibilização semanal de materiais em PDF, organizados em cronogramas de metas diárias e com ciclos de revisão.

Em geral nossas preparações não contam com videoaulas, priorizamos o estudo ativo. No entanto, em alguns cursos disponibilizamos videoaulas estratégicas. 

Cada curso tem seu prazo de acesso informado na descrição. 

Parcelamos em até dois cartões ou à vista no Boleto/PIX. 

Temos cursos específicos para cada fase do concurso que são lançados conforme o concurso avança. 

Sim, é permitido o download dos materiais em PDF. Não é possível baixar as videoaulas.

As videoaulas podem ser assistidas até 3 vezes. 

Não, sob pena de rescisão contratual. 

Sim, o aluno pode renovar em até 90 dias após o seu encerramento, com desconto de 50% sobre o valor atualizado do curso.

Sim, basta fazer contato com nossa equipe através do ícone do WhatsApp presente no site e informar seus dados para obter um cupom. 

Sim, basta o dispositivo ter acesso a um navegador de internet e um leitor de PDF para acesso ao Portal do Aluno e aos materiais disponibilizados. 

Sim, no Portal do Aluno há uma central de dúvidas exclusiva para os alunos se comunicarem com nossa equipe de professores

Sim, o aluno pode experimentar nosso curso por 21 dias (prazo de garantia estendida) sem custos para o cancelamento solicitado dentro deste prazo. 

Para solicitar o cancelamento, respeitado o prazo de garantia de 21 dias, basta você acessar seu Portal do Aluno e ir na aba Secretaria Virtual e em seguida Requerimentos. Assim nossa equipe administrativa procederá com o cancelamento.

Abrir bate-papo
Olá 👋
Podemos ajudá-lo?